Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtasCONTRATO DE PROGRAMAContratos de RateioInstruções NormativasOfício CircularOrçamentoPortariaProtocolo de IntençõesRECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICORELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas 25
• CONTRATO DE PROGRAMA 2
• Contratos de Rateio 208
• Instruções Normativas 1
• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
• Portaria 5
• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Contratos de Rateio 022/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Contratos de Rateio 021/2022
Status: Vigente
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Contratos de Rateio 020/2022
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Contratos de Rateio 019/2022
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Contratos de Rateio 018/2022
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Contratos de Rateio 017/2022
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Contratos de Rateio 016/2022
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Contratos de Rateio 014/2022
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Contratos de Rateio 013/2022
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Contratos de Rateio 012/2022
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Contratos de Rateio 011/2022
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Contratos de Rateio 010/2022
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Contratos de Rateio 009/2022
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Contratos de Rateio 008/2022
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Contratos de Rateio 008/2022
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Contratos de Rateio 007/2022
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Contratos de Rateio 006/2022
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Contratos de Rateio 005/2022
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Contratos de Rateio 004/2022
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Contratos de Rateio 003/2022
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Contratos de Rateio 002/2022
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Orçamento 002/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC - 2023
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Contratos de Rateio 001/2022
Status: Vigente
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Portaria 42/2021
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Contratos de Rateio 331/2021
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Atas 30/2021
Status: Vigente
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RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3/2021
Status: Vigente
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Atas 29/2021
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Atas 28/2021
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Atas 27/2021
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Atas 25/2021
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Portaria 15/2021
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Portaria 060/2021
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Portaria 059/2021
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Orçamento 03/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022
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Contratos de Rateio 029/2021
Status: Vigente
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Contratos de Rateio 028/2021
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Contratos de Rateio 027/2021
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Contratos de Rateio 026/2021
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Contratos de Rateio 025/2021
Status: Vigente
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