Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtasCONTRATO DE PROGRAMAContratos de RateioInstruções NormativasOfício CircularOrçamentoPortariaProtocolo de IntençõesRECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICORELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 25
• CONTRATO DE PROGRAMA 2
• Contratos de Rateio 208
• Instruções Normativas 1
• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
• Portaria 5
• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Portaria 42/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 331/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 060/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 059/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Orçamento 03/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022
Detalhes

Contratos de Rateio 029/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 028/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 027/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 026/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 025/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 024/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 023/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 022/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 021/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 020/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Orçamento 02/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC - 2022
Detalhes

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 02/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 019/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 018/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 017/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 016/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 015/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 014/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 013/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 012/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 011/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 010/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 01/2021/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Instruções Normativas 01/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 01/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 009/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 008/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 007/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes