Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Atas 41/2025

Vigente
03/01/2025
Assembléia Geral Extraordinária
Detalhes

Atas 40/2025

Vigente
06/12/2024
Assembleia Geral Extraordinária - PROAMUSEP. Aprovação do PLACIC e da LOA para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes

Contratos de Rateio 33/2025

Vigente
00/00/0000
Rateio de recurso para locação mensal de ambulância padrão SAMU.
Detalhes

Contratos de Rateio 31/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de referente a resolução 93/2025 da cidade de Presidente castelo Branco - Prorrogação de repasse financeiro.
Detalhes

Contratos de Rateio 30/2025

Vigente
00/00/0000
Rateio para execução de iluminação publica. - Astorga
Detalhes

Contratos de Rateio 29/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Uniflor
Detalhes

Contratos de Rateio 28/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Sarandi
Detalhes

Contratos de Rateio 27/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - São Jorge do Ivai
Detalhes

Contratos de Rateio 26/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Santo Inácio
Detalhes

Contratos de Rateio 24/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Santa fé
Detalhes

Contratos de Rateio 23/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Presidente Castelo Branco
Detalhes

Contratos de Rateio 21/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Paiçandu
Detalhes

Contratos de Rateio 20/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Ourizona
Detalhes

Contratos de Rateio 19/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Nova Esperança
Detalhes

Contratos de Rateio 18/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Nossa Senhora das Graças
Detalhes

Contratos de Rateio 17/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Munhoz de Mello
Detalhes

Contratos de Rateio 16/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Marialva
Detalhes

Contratos de Rateio 15/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Mandaguari
Detalhes

Contratos de Rateio 14/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Mandaguaçu
Detalhes

Contratos de Rateio 13/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Lobato
Detalhes

Contratos de Rateio 12/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Ivatuba
Detalhes

Contratos de Rateio 11/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Itambé
Detalhes

Contratos de Rateio 10/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Itaguajé
Detalhes

Contratos de Rateio 09/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Iguaraçu
Detalhes

Contratos de Rateio 08/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Florida
Detalhes

Contratos de Rateio 07/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Floresta
Detalhes

Contratos de Rateio 05/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Doutor Camargo
Detalhes

Protocolo de Intenções 04/2025

Vigente
01/08/2025
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Detalhes