Legislação

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• Categoria: Atas
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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• Atas 25
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• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
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• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Atas 41/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: Assembléia Geral Extraordinária
Detalhes

Atas 40/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Assembleia Geral Extraordinária - PROAMUSEP. Aprovação do PLACIC e da LOA para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes