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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtasCONTRATO DE PROGRAMAContratos de RateioInstruções NormativasOfício CircularOrçamentoPortariaProtocolo de IntençõesRECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICORELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
• Portaria 5
• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Atas 34/2022
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Atas 33/2022
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Atas 32/2022
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Atas 31/2022
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Contratos de Rateio 309/2022
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Contratos de Rateio 070/2022
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Contratos de Rateio 070/2022
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Contratos de Rateio 070/2022
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Contratos de Rateio 046/2022
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Contratos de Rateio 045/2022
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Contratos de Rateio 032/2022
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Orçamento 03/2022
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Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: LOA - Lei Orçamentária Anual - 2023
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Contratos de Rateio 029/2022
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Contratos de Rateio 028/2022
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Contratos de Rateio 027/2022
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Contratos de Rateio 026/2022
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