Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtasCONTRATO DE PROGRAMAContratos de RateioInstruções NormativasOfício CircularOrçamentoPortariaProtocolo de IntençõesRECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICORELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas 25
• CONTRATO DE PROGRAMA 2
• Contratos de Rateio 208
• Instruções Normativas 1
• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
• Portaria 5
• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Portaria 95/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Protocolo de Intenções 3/2020
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇÕES
Detalhes

Contratos de Rateio 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2020
Súmula: Deliberação sobre contratos de programa; e outros assuntos de interesse da AMUSEP - PROAMUSEP.
Detalhes

Contratos de Rateio 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Atas 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: Deliberação sobre a prorrogação da validade da seleção competitiva pública 01/2016, edital 25/2018; deliberação sobre o atendimento do SAMU junto aos municípios consorciados; deliberação sobre a regulação de leitos hospitalares. e outros assuntos de interesse da AMUSEP - PROAMUSEP.
Detalhes

Contratos de Rateio 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Contratos de Rateio 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Orçamento 02/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: LOA - Lei Orçamentária Anual - 2021
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Ofício Circular 01/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Orçamento 001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC - 2021
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