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• Categoria: Protocolo de Intenções

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas 25
• CONTRATO DE PROGRAMA 2
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• Instruções Normativas 1
• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
• Portaria 5
• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Protocolo de Intenções 04/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2025
Súmula: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Detalhes

Protocolo de Intenções 3/2020
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇÕES
Detalhes