Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtasCONTRATO DE PROGRAMAContratos de RateioInstruções NormativasOfício CircularOrçamentoPortariaProtocolo de IntençõesRECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICORELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas 25
• CONTRATO DE PROGRAMA 2
• Contratos de Rateio 208
• Instruções Normativas 1
• Ofício Circular 1
• Orçamento 18
• Portaria 5
• Protocolo de Intenções 2
• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 1
• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SAMU REGIONAL NORTE NOVO - REMESA 3

Status

• Revogado 1
• Vigente 265

Ano

• 2026 29
• 2025 28
• 2024 34
• 2023 50
• 2022 42
• 2021 46
• 2020 21
• 2019 7
• 2018 3
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 2

Pesquisa Avançada

Contratos de Rateio 021/2023
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Contratos de Rateio 020/2023
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Contratos de Rateio 019/2023
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Contratos de Rateio 018/2023
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Contratos de Rateio 017/2023
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Contratos de Rateio 015/2023
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Contratos de Rateio 014/2023
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Contratos de Rateio 013/2023
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Contratos de Rateio 012/2023
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Contratos de Rateio 011/2023
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Contratos de Rateio 010/2023
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CONTRATO DE PROGRAMA 01/2023
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Contratos de Rateio 009/2023
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Contratos de Rateio 008/2023
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Contratos de Rateio 007/2023
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Contratos de Rateio 006/2023
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Contratos de Rateio 005/2023
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Contratos de Rateio 003/2023
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Contratos de Rateio 002/2023
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Atas 34/2022
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Atas 31/2022
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Contratos de Rateio 309/2022
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Contratos de Rateio 070/2022
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Contratos de Rateio 070/2022
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Contratos de Rateio 070/2022
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Contratos de Rateio 046/2022
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Contratos de Rateio 032/2022
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Orçamento 03/2022
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Súmula: LOA - Lei Orçamentária Anual - 2023
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Contratos de Rateio 029/2022
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Contratos de Rateio 028/2022
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Contratos de Rateio 027/2022
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Contratos de Rateio 026/2022
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Contratos de Rateio 025/2022
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Contratos de Rateio 024/2022
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Contratos de Rateio 023/2022
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