Legislação

Categoria

Status

Ano

Contratos de Rateio 21/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Paiçandu
Detalhes

Contratos de Rateio 20/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Ourizona
Detalhes

Contratos de Rateio 19/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Nova Esperança
Detalhes

Contratos de Rateio 18/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Nossa Senhora das Graças
Detalhes

Contratos de Rateio 17/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Munhoz de Mello
Detalhes

Contratos de Rateio 16/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Marialva
Detalhes

Contratos de Rateio 15/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Mandaguari
Detalhes

Contratos de Rateio 14/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Mandaguaçu
Detalhes

Contratos de Rateio 13/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Lobato
Detalhes

Contratos de Rateio 12/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Ivatuba
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Contratos de Rateio 11/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Itambé
Detalhes

Contratos de Rateio 10/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Itaguajé
Detalhes

Contratos de Rateio 09/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Iguaraçu
Detalhes

Contratos de Rateio 08/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Florida
Detalhes

Contratos de Rateio 07/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Floresta
Detalhes

Contratos de Rateio 05/2025

Vigente
00/00/0000
contrato de rateio de recurso para execução e manutenção do Programa de Regionalização da rede de Urgência e emergência - Samu Regional - Doutor Camargo
Detalhes

Protocolo de Intenções 04/2025

Vigente
01/08/2025
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
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Contratos de Rateio 34/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 30/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 29/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 28/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 27/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 26/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 25/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 24/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 23/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 22/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 21/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 2024/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 20/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 19/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 18/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 17/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 16/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 15/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 14/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 13/2024

Vigente
Detalhes

Contratos de Rateio 12/2024

Vigente
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Contratos de Rateio 11/2024

Vigente
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Contratos de Rateio 10/2024

Vigente
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